1. Introdução

Bem-vindo a Mozahub!
Este marketplace é disponibilizado para sua conveniência de compra e venda de produtos e/ou serviços entre os usuários. Contudo, é importante que esteja ciente de que nós não somos parte envolvida nas transações que venham a se realizar entre compradores e vendedores; somos apenas uma plataforma que facilita essas transações. Por isso, antes de utilizar os nossos serviços leia e compreenda os Termos e Condições aqui apresentados, pois regulam o uso do marketplace e estabelecem direitos e obrigações para os usuários, bem como para nós, na qualidade de operadores desta plataforma.

Ao aceder ou usar qualquer parte deste marketplace, significa que concorda com os Termos e Condições aqui apresentados e, por conseguinte, vincula-se aos mesmos. Caso não concorde com todos ou parte dos mesmos, não poderá fazer uso dos serviços da MozaHub.

Refira-se que, de tempos em tempos, os mesmos poderão ser actualizados de acordo com a pertinência. Caso isso se verifique, será notificado. Outro sim, se continuar a usar a plataforma após a publicação e entrada em vigor de quaisquer alterações, significa que aceita os Termos e Condições actualizados, bem como a Política de Privacidade que poderá encontrar neste mesmo site.

Em caso de dúvidas ou de qualquer outra preocupação, contacte-nos através dos endereços indicados no fim da página.

2 – Disponibilidade

O uso deste site, passa necessariamente pela aceitação de como o mesmo é disponibilizado (web, android e iOS), mesmo quando ocorram modificações pertinentes atinentes ao aprimoramento da sua funcionalidade, com o fim último de servir cada vez melhor a si – usuários.

2.1. – Registos e Contas

Para aceder a todos ou parte dos recursos disponíveis no site, necessitará criar nele uma conta. Para o efeito, deverá fornecer seus dados pessoais ou da sua loja, endereço electrónico, uma senha e outras informações que se afigurem necessárias disponibilizar. Feito o registo, concorda automaticamente em fornecer informação precisa, actualizada e completa. Concorda ainda com o seguinte:

• Manter suas informações da conta;
• Manter apenas uma conta;
• Não usar, em nenhuma circunstância, dados ou contas de outros usuários;
• Assumir total responsabilidade pela actividade da sua conta e pela segurança das suas credenciais de acesso;
• Permitir que seja usada parte da sua informação, género, localização administrativa e histórico de visualizações, para efeitos de segmentação e personalizar as ofertas.
• Efectuar registo ou fazer o login da sua conta por meio de uma rede de terceiros, tais como Facebook, Google ou uma outra qualquer, pressupõe concordância com os Termos & condições e políticas de privacidade desses terceiros.

2.2 – Segurança de dados

É de responsabilidade individual manter dados de acesso seguros e não os partilhar com terceiros, sendo certo que, assume total responsabilidade sobre todas actividades desenvolvidas na sua conta. Caso ocorra acesso não autorizado aos seus dados, entre imediatamente em contacto connosco através do endereço electrónico suporte@mozahub.net.

Reservamo-nos ao direito de, a qualquer momento, desactivar todas as contas, ou parte da informação, ou imagens, se da análise feita concluir-se o seguinte:

• Que não está a cumprir com uma das disposições dos Termos & Condições e/ou das políticas de privacidade definidos;
• Que está a usar o site de forma fraudulenta e, consequentemente, ferindo, de alguma forma, aos demais usuários e ao bom nome do site;
• Que está a infringir direitos de propriedade intelectual, privacidade de outrem ou acções difamatórias.

Não está vedado à MozaHub o direito de participar o caso às autoridades competentes para os devidos efeitos.

2.3 – Mudanças

Concorda que, por imperativos circunstanciais, podemos alterar os serviços, baixar e instalar upgrades, actualizações e recursos adicionais para melhorar o site ou descontinuar certos serviços temporária ou permanentemente e sem aviso prévio. Nessas circunstâncias, haverá momentos em que o site estará indisponível.

2.4 – Copia de Segurança

É da responsabilidade individual manter uma cópia de segurança das informações originais da sua conta, pois pode ser modificada ou ser excluída sem aviso prévio e a critério exclusivo dos gestores da plataforma.

3. Publicidades e responsabilidades

O principal foco do site é expor produtos ou serviços; por isso, para facilitar o contacto entre vendedor e comprador é importante que aquele publicite produtos ou serviços, conforme a sua vocação/foco de negócio, registe a sua loja ou marca proprietária dos mesmos, devendo, para o efeito, concorda em:

• Registar na sua loja apenas produtos ou serviços adquiridos/produzidos para venda;
• Disponibilizar contacto telefónico, endereço físico, electrónico e outros dados para que outros usuários possam localizar, contactar e visitar a loja;
• Não publicitar produtos ou serviço adquiridos por meios ilícitos;
• Não publicar produto ou serviço que não permitem uma clara/correcta identificação;
• Não criar fraudes dentro da sua loja virtual.

3.1 – Categorias

Neste site não há limitações de categorias, sendo de entre vários produtos que podem ser encontrados no mercado, os electrónicos, vestuário ou moda, ferramentas, imobiliária, mobília, automóveis e demais.

3.2 – Qualidade

A MozaHub não se responsabiliza pela qualidade de produtos expostos pelas diversas lojas ou por pessoas singulares dentro do site, sendo que, é da responsabilidade individual (comprador) avaliar os produtos ou serviços antes de efectuar a compra directa com o vendedor ou revendedor.

3.3. Compras

A MozaHub não dispõe de ferramentas que permitem quaisquer transacções entre o comprador e o vendedor, ela é apenas um espaço de publicidade. Por isso, não se responsabiliza por qualquer dano ocorrido durante a compra ou venda de um produto ou serviço acedido a partir da plataforma.

3.4 – Publicidade temporária

Os produtos ou serviços que publicitar estarão disponíveis no site por um período máximo de 30 dias, findo o qual os posts serão automaticamente retirados da plataforma. Caso ainda esteja interessando em continuar a publicitá-los, deverá fazer o repost dos mesmos.

3.5 – Marcas de terceiros

Ao publicitar um produto ou serviço no site assume toda responsabilidade sobre o mesmo e, principalmente no que diz respeito utilização da marca do terceiro, tendo ou não contracto directo com o legítimo proprietário da marca.

4 – Uso responsável e proibições

É totalmente responsável na forma como usa os serviços na MozaHub pelo que, não deve danificar, desactivar, prejudicar ou interferir no bom uso e usufruto do site por qualquer outro (usuário ou visitante).

É completamente proibido usar o site para:

• Personificar outra pessoa;
• Fazer upload de ficheiros contendo vírus;
• Fazer companhas políticas ou qualquer outra forma de spam;
• Insinuar actividades que ameaçam a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania de qualquer estado, relação entre estados/nação ou ordem pública.
• Incitar à prática de qualquer ofensa ou impeça a sua investigação, sobretudo, um insulto a um estado/nação.
• Incitar a prática de tumultos, greves e desrespeito à sociedade.

5 – Pagamentos

Nesta fase de lançamento da MozaHub, a publicidade de produtos e serviços não estará sujeita a taxas. Estas serão aplicadas findo o período experimental, depois de serem publicadas previamente. Entretanto, a continuidade de funcionamento da MozaHub, conta com o patrocínio de parceiros pela publicidade ou destaque adicional de seus produtos ou serviços na plataforma, incluindo banners promocionais, listagens em destaque ou anúncios patrocinados.

6 – Terceiros

Os produtos e serviços de terceiros disponibilizados no site são oferecidos directamente pelos mesmos. Assim, ao aceder a qualquer site ou se interessar por qualquer produto ou serviço, reconhece que está a estabelecer uma ligação directa com esse terceiro e não com a MozaHub. Por isso, sua interacção ou participação em promoções de terceiros encontrados no site são exclusivamente entre você e esses terceiros.

7 – Sobre os termos e condições

7.1 – Enceramento

Ao violar qualquer termo ou condição aqui expressas, a MozaHub reserva-se o direito de encerrar a sua conta sem prévia notificação por escrito.

7.2 – Alterações

Estes Termos e Condições de Serviço podem ser actualizados de tempos em tempos e ao ocorrer qualquer alteração nos mesmos a MozaHub irá notificá-lo e publicados nesta página e a respectiva data de efeito. Por conseguinte, sempre que usar a plataforma deverá relê-los pois são vinculativos para os usuários.

7.3. – Total Acordo

Estes Termos e condições constituem o acordo integral entre o usuário e a MozaHub com relação a obrigatoriedade do seu cumprimento e revogam quaisquer outros acordos ou termos e condições anteriormente aplicados.

Contactos: suporte@mozahub.net